Artigo e Notícias

O décimo terceiro salário dos trabalhadores pode sofrer uma redução de até 50% no valor em 2020. Isso acontece devido a Medida Provisória 936 que permitiu a suspensão ou ainda a redução do [...]

Um dos pontos essenciais entre o vínculo empregatício da empresa com o trabalhador é a definição das escalas de trabalho a serem exercidas dentro de um quadro de funcionários. Estas, podem ser [...]

Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferir entendimento de que o terço de férias não gera contribuição previdenciária, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pelo [...]

Em consequência da pandemia do novo coronavírus, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador Codefat suspendeu no dia 25 de agosto, por meio da Resolução nº 873 publicada no Diário [...]

Rescisão indireta do contrato de trabalho: “Empregado dá a conta ao empregador”! Você sabe o que é a rescisão indireta? É uma modalidade de rescisão do contrato de trabalho, mais conhecida como [...]

Para muitos funcionários, as férias são o período mais desejado do ano: enfim, o descanso merecido. Para os empregadores, nem tanto, pois precisam antecipar pagamentos [...]

Neste mês de julho, o salário mínimo pago aos trabalhadores deveria ser de R$ 4.420,11, valor que supera em 4,23 vezes a remuneração mínima atual que [...]

Todo trabalhador formal com registro na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), ou os servidores públicos, são contemplados com um abono salarial após um [...]

O projeto de Lei (PL) 3.878/20 criado pelo deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), tem como objetivo reservar uma cota de 10% das vagas de emprego ofertadas pelo Sine (Sistema [...]

Conforme Projeto de Lei 3618/20, em breve os trabalhadores demitidos poderão receber até sete parcelas do seguro-desemprego, previsto na Lei nº 7.998/90. Trabalhador demitido [...]