Foi necessário vetar, também, dispositivo que revogaria normativo que prevê a multa agravada nos casos de embaraço à fiscalização, quando o sujeito passivo não atende intimação para prestar [...]
O Ministério da Economia lançou hoje (20) o Balcão Único, um projeto que permitirá aos cidadãos abrirem uma empresa “de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um [...]
Desde o último dia de 23 dezembro, todos os microempreendedores individuais (MEI) passaram a contar com mais uma facilidade para participar de processos licitatórios do governo federal. Para se [...]
O fim do auxílio emergencial aconteceu no final de dezembro de 2020. Muitas pessoas querem riscar do mapa o ano passado. Até porque todos foram pegos por uma pandemia que não estava nos planos do [...]
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O lançamento do Plano de Dados Abertos 2017/2019 do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) vai ampliar a transparência e a disponibilidade de informações [...]
O IDG é um conjunto de diretrizes, orientações, padrões e modelos recomendados para adoção pelos sites governamentais. O portal do eSocial está [...]
Como o governo federal não consegue deter a sangria de recursos e continua abusando do dinheiro público, o único meio para evitar o caos fiscal foi, novamente, transferir compulsoriamente [...]
O Portal Único de Comércio Exterior é a principal iniciativa governamental de desburocratização e facilitação do comércio exterior brasileiro O presidente Michel Temer, o ministro da Indústria, [...]
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