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Artigo e Notícias

Tag Archives for: "Medida Provisória"
Home /
 Impacto das MP’s que tratam do reajuste da tabela do IR e do salário mínimo

Impacto das MP’s que tratam do reajuste da tabela do IR e do salário mínimo

11/05/2023

Ambos os participantes reconheceram a importância das MP’s, mas ressaltaram a necessidade de mais iniciativas para que o cenário seja mais justo para os contribuintes e trabalhadores. “A medida é [...]

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 Medida provisória eleva isenção do Imposto de Renda para assalariado

Medida provisória eleva isenção do Imposto de Renda para assalariado

03/05/2023

Pelo texto, a faixa de isenção no IR poderá chegar a R$ 2.640,00

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 Novas regras trabalhistas permitem a suspensão do FGTS. Entenda

Novas regras trabalhistas permitem a suspensão do FGTS. Entenda

15/08/2022

O Senado aprovou na quarta-feira (3), a medida provisória que instituiu regras trabalhistas alternativas para vigorar em períodos de calamidade pública. Segundo o texto, será possível antecipar [...]

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 Veja as novas regras do vale-alimentação e vale-refeição

Veja as novas regras do vale-alimentação e vale-refeição

01/04/2022

Novas regras estão valendo para o vale-alimentação dados aos trabalhadores, após a publicação nesta segunda-feira (28) da MP (Medida Provisória) 1.108 vai garantir a utilização de recursos para o [...]

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 Câmara aprovou medida que desburocratiza o transporte de cargas

Câmara aprovou medida que desburocratiza o transporte de cargas

21/07/2021

Por meio da Medida Provisória 1051/21, a Câmara dos Deputados aprovou a criação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), de emissão exclusivamente digital e obrigatória, para autorizar os [...]

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 Medida Provisória aumenta novamente valor do salário mínimo para 2021

Medida Provisória aumenta novamente valor do salário mínimo para 2021

05/01/2021

A Medida Provisória 1021/20 eleva o salário mínimo para R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro. Em relação ao valor anterior (R$ 1.045), o reajuste é de 5,26%. A Constituição determina a correção [...]

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Governo deve editar medida provisória prorrogando prazo para adesão ao Refis

30/08/2017

O presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia, vai editar amanhã (30) uma medida provisória prorrogando o prazo para adesão ao Programa Especial [...]

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